Política de Privacidade

  1. Compromisso organizacional.

Nós administradores e colaboradores da BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZÔNIA, que está inscrita sob o CNPJ nº 04.966.545/0003-70, sediada em Belém/PA, que ao longo deste texto trataremos apenas como “Hospital”, temos satisfação em apresentar nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, onde demonstramos nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais que estão sob nossa guarda.

Esperamos que estas informações lhe ajude a compreender que utilizamos os seus dados pessoais somente para as finalidades que foram acordadas entre você e o Hospital, respeitando todas as regras estabelecidas na lei federal número 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, que ao longo deste texto trataremos apenas como “LGPD”.

Você, usuário dos serviços do Hospital que tem dados pessoais sob o nosso cuidado, poderá também obter esclarecimentos sobre este nosso compromisso, através do canal de atendimento via e-mail “dpo@hospitalamazonia.com.br” ou através do canal Fale com o DPO em https://hospitalamazonia.com.br/contato-dpo/ que se encontra disponível em nosso site.

Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE está em sua versão 1.0, e foi publicada em 31/03/2021.

Decorrente de eventuais mudanças na legislação em vigor ou da criação de novos serviços pelo Hospital, esta política poderá necessitar atualizações. Quando isto vier a ocorrer, você será informado ao utilizar o site e poderá se atualizar sobre estas mudanças.

  1. Para quem se aplica nossa Política de Privacidade.

Ela se aplica a todos os nossos pacientes e seus responsáveis, visitantes, colaboradores, profissionais da saúde, e enfim todos os usuários que utilizam, utilizaram ou pretendem utilizar os nossos serviços através do site, dos nossos aplicativos ou presencialmente em nossas instalações físicas.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE em seu conteúdo descreve como tratamos os seus dados pessoais quando você solicita ou usa algum dos nossos serviços.

O tratamento do dado, conforme a LGPD, é toda e qualquer operação realizada com seus dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  1. Direitos do titular de dados.

O Hospital compreende que você é o dono legítimo do seu dado pessoal. Pela natureza dos nossos serviços teremos que coletar e tratar seus dados pessoais para as mais diversas finalidades, conforme elencamos ao longo deste texto, mas sempre o faremos de maneira consentida e acordada com você.

Independente da forma da coleta, você tem o direito de entender toda e qualquer atividade que é realizada com seus dados pessoais e comandar ações, legalmente aceitas, sempre cientes das consequências que venham a ocorrer e o Hospital tem o dever de prestar todas as informações solicitadas pelo titular de dados a respeito do tratamento realizado ao dado.

Conforme a LGPD, compartilhamos com você alguns dos seus direitos:

Acesso à informação

Você pode solicitar informações sobre quais dados são tratados, com qual finalidade, com quais empresas compartilhamos seus dados e por qual motivo, por quanto tempo o dado é mantido em nossas bases e quais são nossas responsabilidades e deveres na proteção dos seus dados.

Atualização dos dados.

Você pode solicitar através dos nossos canais de atendimento informados que seja providenciada a correção ou atualização dos seus dados que por qualquer razão estejam desatualizados ou incorretos em nossas bases de dados ou documentos.

Oposição.

Você pode revogar o consentimento de utilização dos dados, revisar decisões pautadas no tratamento automatizado, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

Eliminação.

Você pode solicitar a exclusão dos dados tratados, ressalvadas as hipóteses de exceção previstas na lei, como por exemplo, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos.

Ter um canal de contato facilitado para exercer seus direitos.

Você pode solicitar informações sobre as atividades realizadas pelo Hospital com seus dados, manifestar reclamações ou denunciar incidentes através do e-mail “dpo@hospitalamazonia.com.br” ou através do canal Fale com o DPO em https://hospitalamazonia.com.br/contato-dpo/

Neste processo, para diminuir o risco de que outra pessoa faça solicitações em seu nome, solicitaremos alguns dados para nos certificarmos da sua identidade.

  1. Como exercer seus direitos de titular de dados.

Através do e-mail “dpo@hospitalamazonia.com.br” ou através do canal Fale com o DPO em https://hospitalamazonia.com.br/contato-dpo/

Para obter informações sobre as atividades do Hospital no tratamento de dados pessoais ou reclamar, denunciar ou registrar algum incidente que afetou a sua privacidade você deve entrar em contato via e-mail e solicitar as informações desejadas.

Através das centrais de atendimentos do Hospital.

Para eliminar, atualizar, corrigir ou completar dados cadastrais você deve entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente que está divulgada no site institucional, área de contato solicitar a manutenção cadastral desejada. O Hospital atenderá sua solicitação respeitando-se as obrigações legais pertinentes.

  1. Dados pessoais sensíveis do titular ou de crianças e adolescentes.

De acordo com o artigo 5º da LGPD todos os dados de saúde, genético ou biométrico de uma pessoa identificada são classificados como dados pessoais sensíveis, portanto, requerem o consentimento do titular para que possa ser realizado seu tratamento.

Contudo, em situações de proteção à vida, entre outras hipóteses, o artigo 11° da LGPD permite que o consentimento possa ser dispensado.

O Hospital buscará, sempre que possível, o seu consentimento para realizar o tratamento dos seus dados, porém em situações de emergência que possam colocar sua saúde em risco, este consentimento poderá ser obtido depois de restabelecidas suas condições de saúde.

O titular ainda pode exercer o seu direito de não permitir um determinado tratamento de seus dados, porém ao exercer este direito será devidamente informado sobre as consequências desta negativa.

Em acordo com o artigo 14º, § 1º da LGPD, o consentimento para o uso de dados sensíveis de crianças e adolescentes deve ser dado pelos pais ou pelo seu responsável legal. O Hospital deve tomar todos os cuidados para que esta responsabilidade legal seja verdadeira.

  1. Dados pessoais que são tratados pelo Hospital e suas finalidades

Abaixo listamos os dados pessoais de titulares que são tratados pelo Hospital e sua principal finalidade:

Categorias de dadoFinalidade
Nome, endereço residencial completo, filiação, data de nascimento, biometria digital, fotografia da face.Identificar o paciente em todos os processos do Hospital.
Telefone residencial, telefone celular, endereço de e-mail, nome e telefone de pessoas de contato.Contatar os pacientes ou seus responsáveis para atender qualquer necessidade do paciente.
Número da carteirinha do plano de saúde.Cobrar as operadoras de planos de saúde sobre os serviços prestados ao paciente; Emitir faturamento contra o paciente ou responsável por ocasião da prestação de serviços.
Gênero, origem racial, dados da doença, condições de saúde, prescrição e execução de medicamentos, procedimentos médicos prescritos e realizados, indicação de doenças e comorbidades em geral.Prestar serviços médicos ao paciente, obter liberação de procedimentos junto as operadoras de planos de saúde, prestar serviços de assistência social, informações estatísticos para agências reguladoras.
  1. Compartilhamento dos dados com terceiros.

O Hospital, para realizar a prestação de serviços de saúde e cumprir obrigações legais poderá compartilhar as informações coletadas com os seguintes agentes:

  1. Com as operadoras de planos de saúde para cobrar pelos serviços prestados, para liberar procedimentos a serem executados e para conhecimento a respeito do número de beneficiários que estejam internados.
  2. Com outros centros de tratamento de saúde ou profissionais médicos especialistas para fins de realização ou análise de diagnósticos ou exames que contribuam na prestação de serviços médicos para o titular.
  3. Para o cumprimento de políticas públicas, monitoramento e controle de epidemias para promover a prevenção da saúde pública.
  4. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Hospital em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
  5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
  1. Retenção das informações coletadas.

Os dados pessoais tratados serão eliminados dos nossos registros quando não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados, observando-se que as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória de acordo com as exigências da Lei federal 9.961 de 28 de janeiro de 2000, Lei Federal 13.787 de 27 de dezembro de 2018, Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 e para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

  1. Uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento de dados e comportamentos.

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo que você usa para acessar o site.

O site não utiliza cookies para captura de dados. Utiliza apenas cookies necessários para agilizar o carregamento das funções.

Você pode configurar suas preferências de privacidade, verificando e selecionando quais cookies você deseja que este site utilize ou não.

  1. Medidas para proteção de dados.

Para proteger os dados dos seus titulares o Hospital adota processos de trabalho estruturados seguindo as práticas de mercado recomendadas. Entre elas mencionamos:

  1. Políticas de Segurança da Informação e Uso de Recursos: O Hospital capacita todos os seus colaboradores na Política de Segurança da Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD permitindo que eles estejam cientes sobre os cuidados a serem tomados no tratamento dos dados dos titulares.
  1. Gestão de riscos: O Hospital tem implantado um programa de gestão de riscos que é monitorado por um comitê de proteção de dados composto por profissionais das áreas de tecnologia, segurança da informação, jurídico e RH.
  2. Estamos evoluindo nossa metodologia de desenvolvimento de novas soluções em todos os nossos projetos para considerar, desde sua concepção e sempre, a proteção de dados como requisito essencial e mandatório.
  3. Segurança dos dados:
    • O acesso aos sistemas do Hospital é protegido por políticas de senhas fortes.
    • O acesso aos dados nos sistemas é realizado apenas por profissionais cuja função tem permissão para acessá-los e para um propósito específico.
    • As pessoas que tem acesso aos dados dos titulares assinam o termo de compromisso com o absoluto sigilo dos dados dos titulares.
    • O ambiente tecnológico de armazenamento de dados é protegido lógica e fisicamente do acesso indevido e as bases de dados tem cópia rotineiras e íntegras para fins de recuperação de incidentes.
    • O Hospital rotineiramente audita suas práticas de segurança ampliando a proteção do seu ambiente de processamento de dados.
    • Os dados armazenados em mídia impressa estão em local seguro protegidos contra acessos indevidos.

Ainda que adotemos todos os mecanismos possíveis para reduzir a probabilidade de um incidente de segurança que afetem sua privacidade, temos que admitir que existem potenciais perigos na sociedade moderna, que entre outras citamos os sofisticados ataques cibernéticos, vazamento individual de senhas do próprio titular, profissionais não éticos, que fogem ao nosso controle. Embora sejamos responsáveis pelos dados que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como as citadas, que estejam fora do nosso controle, onde não possamos demonstrar nossos cuidados e nossa boa-fé na proteção dos seus dados.